I. Tecnologia
1. Identidade única; dados integrados; vida civil rastreável
CPF como chave visível da identidade única; uma pessoa, um registro, várias camadas de acesso. Saúde, trabalho, previdência, Receita, educação, benefícios, patrimônio, veículos, contratos, multas, processos, condenações, registros civis vinculados à mesma identidade. Dado acompanha cidadão; acesso por consentimento, função pública legítima ou emergência auditada.
a. Manter CPF como chave visível; RG, CNH, título, SUS, INSS, Receita, trabalho, benefícios, registros civis e patrimoniais viram cadastros vinculados.
b. Criar identidade única empresarial; CNPJ, inscrições fiscais, licenças, procurações, representantes, contratos, notas, certidões, obrigações, poderes.
c. Unificar camadas: civil, saúde, educação, trabalho, previdência, fiscal, patrimonial, veículos, justiça, segurança, benefícios, serviços públicos.
d. Criar registro civil digital desde o nascimento; filiação, maternidade, paternidade, tipo sanguíneo, vacinação, SUS, escola, benefícios, histórico básico.
e. Prevenir homônimos problemáticos; alertar nome excessivamente comum; permitir ajuste simples quando homonímia prejudicar adulto.
f. Criar prontuário nacional do cidadão; exames, vacinas, alergias, medicamentos, internações, cirurgias, laudos, receitas, tipo sanguíneo.
g. Clínica, laboratório, hospital alimentam a base; médico acessa por liberação do cidadão; emergência grave libera dados críticos, com auditoria posterior.
h. Criar alerta de inconsistência civil e biológica; tipo sanguíneo incompatível, filiação duvidosa, troca de bebê, sequestro, adoção irregular, fraude documental; tipo sanguíneo alerta, DNA confirma.
i. Garantir direito à verdade biológica; pai registral, mãe, suposto pai e filho podem pedir DNA rápido, sigiloso, protegido; Estado não investiga traição, resolve filiação, alimentos, herança, saúde, identidade.
j. Criar painel de rastreabilidade da vida civil; todo acesso, alteração, pedido, benefício, multa, processo, bloqueio, contrato, procuração, cadastro ou decisão aparece para o cidadão.
k. Auditar permanentemente dados públicos, fiscais, patrimoniais, contratuais, médicos, cadastrais; fraude, duplicidade, privilégio, laranja, patrimônio incompatível, benefício irregular, acesso indevido deixam de depender de denúncia eventual.
l. Separar dado pessoal de dado público; saúde, renda, endereço, vida íntima, histórico médico protegidos; dinheiro público, cargo, contrato estatal, benefício empresarial, patrimônio incompatível, condenação grave definitiva transparentes por regra própria.
m. Regular biometria como dado corporal permanente; proibir uso banal, reconhecimento facial em massa, armazenamento privado centralizado; exigir alternativa não biométrica, criptografia, auditoria, descarte, multa pesada.
n. Criar consulta pública qualificada de condenações graves definitivas; acusação sem condenação diferenciada; vítima, endereço, laudo íntimo, família protegidos.
o. Manter atendimento presencial como direito; para quem precise ou prefira; digitalização não pode virar abandono humano.
Será?
Menos fraude; menos golpe de identidade, documento duplicado; benefício irregular. Menos prontuário perdido e exame repetido. Mais confiança, mais transparência, segurança médica em emergência.
Mais controle do cidadão sobre seus dados e direito à verdade civil e biológica. Menos abandono paterno e falsa atribuição de paternidade.
Ah! transparência sobre dinheiro público... Será? vermos contratos rastrear patrimônio suspeito; casa comprada em dinheiro..
2. Registro Público Nacional em blockchain; remover cartórios
Registro público, sim; cartório, não. Fé pública deve virar infraestrutura nacional digital, estatal, auditável, interoperável; blockchain ou tecnologia equivalente no lugar do balcão privado.
a. Extinguir cartórios como intermediários obrigatórios; criar Registro Público Nacional em blockchain para atos civis, patrimoniais, empresariais, documentais.
b. Registrar nascimento, casamento, óbito, imóveis, empresas, procurações, contratos relevantes, garantias, penhoras, heranças, veículos, bens patrimoniais.
c. Usar blockchain para autoria, data, alteração, transferência, ônus, restrição judicial, cadeia de propriedade; dado sensível protegido, prova pública preservada.
d. Substituir firma reconhecida, cópia autenticada, escritura ritual, procuração em papel, certidão repetida por assinatura digital, identidade única, validação pública.
e. Integrar Registro Público Nacional com Receita, municípios, Justiça, bancos públicos, registros de imóveis, Detrans, órgãos ambientais, conselhos profissionais.
f. Criar transferência digital de propriedade; imóvel, veículo, empresa, quota societária, garantia, penhora, herança simples.
g. Criar consulta pública por camadas; prova jurídica visível, dado pessoal sensível protegido.
h. Criar histórico imutável de alterações; nada some, tudo deixa rastro.
i. Manter posto público presencial; sem cartório privado, sem taxa abusiva.
Esperado:
• Fim do cartório como pedágio.
• Menos custo; menos papel; menos certidão repetida.
• Menos fraude documental.
• Menos grilagem.
• Mais segurança jurídica.
• Mais velocidade em registros, transferências, procurações, imóveis, empresas.
• Mais controle público sobre fé pública.
3. Serviços públicos, obras e Justiça administrativa sem burocracia
Serviço público com prazo, fila visível, responsável, formulário simples; advogado só para coisa séria; juiz só para litígio real; obra, habite-se, Receita, INSS, averbação em fluxo único.
a. Criar SLA para todo serviço público; prazo máximo, etapa atual, fila, responsável institucional, motivo de atraso, recurso possível.
b. Criar painel de acompanhamento; benefício, multa, processo, documento, exame, consulta, aposentadoria, alvará, licença, denúncia, reclamação, contrato.
c. Transformar demanda simples em formulário digital; benefício, cadastro, multa, cobrança pequena, segunda via, alteração cadastral, recurso administrativo, alvará simples, medicamento padronizado.
d. Tirar advogado de pequenas burocracias; manter advogado para crime, família complexa, patrimônio relevante, defesa contra Estado, perda de liberdade, casa, direito fundamental.
e. Tirar juiz de ato consensual, documental, repetitivo, calculável; juiz fica para conflito real, fraude, violência, incapaz, alto valor, direito fundamental.
f. Criar prontuário digital único da obra; projeto, ART/RRT, alvará, trabalhadores, notas, materiais, recolhimentos, habite-se, Receita, INSS, averbação, matrícula.
g. Integrar prefeitura, Receita, Registro Público Nacional, conselho profissional, engenheiro/arquiteto, proprietário no mesmo fluxo.
h. Criar cadastro digital de trabalhadores da construção; pedreiro, eletricista, encanador, pintor, ajudante, calheiro; prestação vinculada à obra, contratante valida, recolhimento automático.
i. Bloquear habite-se/averbação só por irregularidade relevante; pendência pequena gera ajuste, não inferno.
j. Criar comprovante público digital e baixa automática; pagamento registrado quita; cobrança antiga sem pendência no sistema não ressuscita anos depois.
k. Criar trilho digital de pensão alimentícia; valor, vencimento, reajuste, pagamento, atraso, execução, histórico; pensão não depende de dinheiro vivo, Pix ambíguo, recibo perdido.
Esperado:
• Menos processo inútil.
• Menos advogado para coisa simples.
• Menos juiz em burocracia sem conflito.
• Mais prazo, fila visível, responsável, cobrança.
• Menos pedido perdido, protocolo morto.
• Menos inferno entre prefeitura, Receita, INSS, registro.
• Menos obrigação de guardar papel.
• Menos cobrança fantasma de anos atrás.
• Mais proteção previdenciária para trabalhador da construção.
• Mais rastreabilidade em pensão alimentícia.
4. Conta pública, IR automático, dinheiro digital
Conta pública gratuita para todo CPF/CNPJ; saldo parado rende no Tesouro; IR vira conferência, não reconstrução artesanal; dinheiro físico sai progressivamente; transação relevante vira CPF/CNPJ para CPF/CNPJ.
a. Criar conta digital pública universal, gratuita, vinculada à identidade única.
b. Operar por infraestrutura pública; Caixa como braço principal pela capilaridade; Banco do Brasil, postos públicos, Banco Central/Tesouro como suporte; sem monopólio burro.
c. Aplicar automaticamente saldo parado em Tesouro Reserva/Tesouro Selic; pagamento resgata automaticamente.
d. Dar acesso direto ao Tesouro Direto pela conta pública; banco privado fora do pedágio básico.
e. Mostrar saldo disponível, saldo aplicado, rendimento, imposto, resgate, histórico.
f. Tornar IR praticamente automático; renda, despesa, bem, dívida, pagamento, dedução, nota, recibo, serviço, patrimônio pré-preenchidos.
g. Integrar Receita, notas fiscais, recibos, NFS-e, PIX, cartão, fontes pagadoras, carnê-leão, saúde, educação, aluguel, pensão.
h. Obrigar registro digital de recebimento profissional; médico, dentista, psicólogo, advogado, engenheiro, arquiteto, professor, técnico, autônomo, MEI, clínica, escritório, oficina.
i. Criar alerta para rendimento sem origem, recibo falso, despesa inexistente, profissional que recebe e não declara.
j. Acabar progressivamente com dinheiro físico; proibir grandes transações em espécie na transição.
k. Criar carteira pública offline nominativa; valor limitado separado da conta; usa sem internet por cartão/celular/biometria; sempre CPF/CNPJ para CPF/CNPJ; sincroniza depois.
l. Garantir redundância; celular, cartão, biometria, agência, lotérica, posto público, contingência, operação offline limitada.
m. Não reconhecer Bitcoin ou criptoativo privado como moeda, salário, contrato público, imposto, compra relevante, fuga patrimonial.
n. Permitir cripto só como ativo especulativo regulado, declarado, tributado, rastreável.
o. Transação internacional legítima só por sistema financeiro regulado; origem, destino, beneficiário final, imposto.
Esperado:
• Menos sonegação.
• Menos recibo falso.
• Menos erro de declaração.
• Mais arrecadação sem aumentar alíquota.
• Mais rendimento para cidadão comum.
• Menos dinheiro parado em banco.
• Menos poupança ruim, fundo caro, tarifa inútil.
• Menos caixa dois, propina, lavagem, pagamento invisível.
• Menos dependência de banco privado.
• Menos Bitcoin como moeda paralela.
• Mais financiamento direto para o Tesouro.
5. IA pública contra burocracia morta
IA para formulário, triagem, fila, minuta, resumo, conferência, preço público, alerta de fraude; humano identificado para decisão sensível.
a. Usar IA para preencher formulário, resumir processo, organizar fila, classificar demanda.
b. Automatizar conferência documental simples, validação de identidade, busca de duplicidade.
c. Comparar preços em licitações; detectar sobrepreço, fornecedor repetido, contrato fora da curva.
d. Criar assistentes públicos para explicar direito, benefício, imposto, prazo, documento, recurso.
e. Gerar minuta administrativa, relatório, despacho simples, comunicação padronizada.
f. Criar alertas para fraude, benefício irregular, pensão suspeita, contrato anômalo, patrimônio incompatível.
g. Proibir decisão automática final em bloqueio de benefício, negativa de direito, punição, sanção, restrição patrimonial.
h. Exigir responsável humano, justificativa, trilha de decisão, recurso.
i. Realocar servidor tirado da burocracia morta para atendimento, fiscalização, saúde, educação, assistência, cultura, manutenção urbana, cuidado humano.
Esperado:
• Menos burocracia morta.
• Menos erro operacional.
• Mais rapidez.
• Mais fraude detectada.
• Menos custo administrativo.
• Servidor liberado para cuidado, fiscalização, escola, saúde, rua.
• Menos advogado e despachante para coisa simples.
• Menos abuso automático.
6. Soberania digital brasileira
Dados estratégicos do Brasil sob controle técnico, jurídico, operacional brasileiro; menos Gmail, Microsoft, Google, Amazon, WhatsApp, Android, nuvem estrangeira, sistema fechado.
a. Criar e-mail estatal soberano.
b. Criar nuvem pública nacional para dado sensível.
c. Implantar datacenters nacionais, regionais, redundantes.
d. Criar mensageria oficial do Estado para comunicação sensível.
e. Migrar funções críticas para software auditável, livre, nacional ou sob controle público.
f. Usar dispositivos públicos gerenciados para servidor com dado sensível.
g. Auditar código ou sistema crítico; eleição, saúde, previdência, Receita, licitação, segurança, identidade civil, orçamento.
h. Criar carreira pública forte em tecnologia, segurança, criptografia, IA, redes, banco de dados, arquitetura.
i. Usar compra pública para formar indústria nacional; servidor, roteador, storage, sensor, câmera, criptografia, software.
j. Criar resposta nacional para ataque digital contra hospital, banco, energia, água, eleição, comunicação, transporte.
Esperado:
• Menos dependência externa.
• Mais segurança de dados estratégicos.
• Menos espionagem, vazamento, sabotagem.
• Mais auditoria pública.
• Mais soberania técnica.
• Mais indústria nacional.
• Mais carreira pública digital.
7. Rastrear patrimônio, bens, cadeias críticas
Todo bem relevante com origem verificável; blockchain ou tecnologia equivalente para terra, imóvel, veículo, peça, eletrônico caro, máquina, joia, ouro, madeira, minério, gado, soja, contrato público. Liberdade civil não inclui patrimônio opaco.
a. Criar registro nacional rastreável de terras e imóveis; matrícula, posse, venda, penhora, herança, ônus, georreferenciamento, restrição judicial.
b. Integrar Registro Público Nacional, Incra, Receita, CAR, municípios, Justiça, bancos públicos, órgãos ambientais.
c. Criar histórico digital de veículos; fabricação, dono, venda, financiamento, roubo, sinistro, leilão, baixa, recall, revenda.
d. Rastrear peças críticas; motor, câmbio, chassi, bateria, airbag, catalisador, módulo eletrônico.
e. Registrar desmonte autorizado; peça reaproveitada só circula com origem limpa.
f. Rastrear bens relevantes; computador caro, celular de alto valor, servidor, drone, equipamento médico, máquina agrícola, ferramenta profissional cara, joia, relógio, obra de arte.
g. Rastrear ouro, madeira, minério, gado, soja e bens de alto risco ambiental, fundiário, fiscal, criminal.
h. Impedir circulação econômica de bem relevante sem origem verificável.
i. Em auditoria fiscal, patrimonial, criminal ou administrativa, bem sem origem gera alerta, explicação obrigatória, possível bloqueio cautelar.
j. Registrar contrato público, aditivo, pagamento, medição, entrega, responsável.
k. Criar alerta para terra sobreposta, cadeia dominial fraudulenta, peça roubada, eletrônico sem origem, ouro ilegal, madeira ilegal, contrato suspeito, fornecedor reincidente.
l. Publicar só o necessário; proteger dado pessoal sensível.
Esperado:
• Menos grilagem.
• Menos roubo de veículos.
• Menos peça roubada.
• Menos eletrônico roubado.
• Menos ouro, madeira, minério ilegal.
• Menos lavagem patrimonial.
• Mais segurança jurídica.
• Mais recuperação de patrimônio desviado.
• Menos laranja, documento falso, bem oculto.
• Menos patrimônio sem nota, sem renda, sem compra, sem história.
